Análise das condições económicas e políticas para operacionalização de um Fundo Soberano em Moçambique

A presente pesquisa procura sistematizar os diferentes dados e informações económicos e políticos que determinam a existência e o desempenho dos Fundos Soberanos (FS) em diferentes países e discute as condições que Moçambique deve apresentar para a operacionalização destes instrumentos com maior probalidade de sucesso. Tal se deve ao facto de Moçambique possuir enormes jazigos de gás natural e outros recursos de elevado valor comercial, sendo necessário maximizar os ganhos decorrentes destes encaixes monetários e minimizar os riscos económicos associados, através da utilização do Fundo Soberano, cujo sucesso depende de um quadro económico e político favorável. A metodologia de pesquisa usada foi bibliográfica e descritiva combinada, tendo assentado na abordagem quantitativa, através do uso da estatística descritiva, análise de correlação e procedimentos econométricos (concretamente o uso do Modelo de Regressão Binária Probit) para chegar aos seus resultados. A pesquisa concluiu que as condições económicas favoráveis à existência dos Fundos Soberanos nos países são: as exportações de petróleo e gás natural (acima de 50% do total das exportações), o acúmulo de reservas internacionais e os saldos superavitários da conta corrente e do orçamento. Contudo, o sucesso na operacionalização do Fundo, medido em termos do Valor de Activos/PIB para responder aos objectivos de poupança e/ou estabilização, depende, sobretudo, além das exportações/PIB, de variáveis políticas, com destaque para o ambiente regulatório, participação política e liberdade de expressão, estabilidade política, controlo da corrupção e qualidade da governação. As projecções sobre os indicadores económicos determinantes em Moçambique convergem para o intervalo de 2026-2030, como o momento adequando da operacionalização do Fundo. Porém, a baixa classificação das condições políticas em todos os indicadores estudados, em comparação com a média dos países com fundos soberanos exemplares, bem como a tendência de deterioração desta classificação na última década (2009-2019) colocam receios no sucesso do futuro Fundo Soberano de Moçambique. No entanto, existe ainda um horizonte temporal suficiente para reverter as condições desfavoráveis, tendo em conta o timing sugerido pelas projecções económicas favoráveis. ​